Câmara de Buritama aprova criação do Sistema Municipal de Cultura

Os vereadores de Buritama aprovaram o Projeto de Lei nº 100/25, que institui o Sistema Municipal de Cultura. A medida tem como objetivo principal organizar e fortalecer as políticas públicas culturais da cidade, estabelecendo uma conexão direta com o Sistema Nacional de Cultura.

A nova lei prevê a criação de instrumentos essenciais para a gestão do setor, como o Conselho Municipal de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Segundo a justificativa enviada pelo Executivo, essa estrutura é um requisito fundamental para que o município possa receber recursos federais e estaduais, além de firmar convênios para o fomento da produção artística local.

A aprovação do projeto foi unânime e sem discussões em plenário, sinalizando o consenso sobre a importância de profissionalizar a gestão cultural e garantir novas fontes de financiamento para os artistas e produtores da cidade.